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Reembolso Porto Saúde: Mudança no Recibo Digital a Partir de 2025

12 de fev. de 2025
6 min de leitura

Atualizado: 17 de out.

Beneficiários Porto Saúde precisam ficar atentos a uma importante mudança no processo de solicitação de reembolso que entra em vigor a partir de 2025.


A partir de fevereiro de 2025, o processo de reembolso Porto Saúde passa a exigir atenção especial aos documentos apresentados pelo beneficiário. A mudança está relacionada ao Recibo Saúde, documento eletrônico utilizado para registrar os pagamentos realizados a determinados profissionais de saúde que atuam como pessoa física.


A medida acompanha as novas regras da Receita Federal para emissão do Receita Saúde, que passa a ser obrigatório a partir de 1º de janeiro de 2025 para médicos, dentistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais que prestam serviços como pessoas físicas.



O que muda no reembolso Porto Saúde?

A principal mudança está relacionada ao comprovante utilizado para solicitar o reembolso.

O beneficiário precisa ficar atento ao documento fornecido pelo profissional de saúde e seguir as orientações apresentadas pela Porto Saúde no momento da solicitação.


O recibo digital passa a ter um papel importante nesse processo, substituindo o tradicional recibo em papel nos casos abrangidos pelas novas regras. A mudança também contribui para aumentar a segurança das informações utilizadas na declaração do Imposto de Renda.



O que é o Receita Saúde?

O Receita Saúde é o Recibo Eletrônico de Prestação de Serviços de Saúde criado pela Receita Federal. O documento é emitido eletronicamente pelo profissional de saúde por meio do aplicativo da Receita Federal e fica armazenado digitalmente.


A Receita Federal informa que a obrigatoriedade, a partir de 1º de janeiro de 2025, alcança profissionais como médicos, dentistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais quando prestam serviços como pessoas físicas. O objetivo é aumentar a segurança das informações, facilitar o preenchimento da declaração do Imposto de Renda e reduzir inconsistências relacionadas às despesas médicas.



Recibo manual ainda é aceito?

Para os profissionais e situações abrangidos pela obrigatoriedade do Receita Saúde, o documento eletrônico passa a substituir o recibo em papel. Por isso, o beneficiário precisa verificar com o profissional responsável pelo atendimento qual documento deve ser apresentado para solicitar o reembolso.


É importante não confundir a obrigação do profissional de emitir o Receita Saúde com as regras específicas de documentação exigidas pela Porto Saúde para cada solicitação de reembolso.



Como solicitar o reembolso Porto Saúde?

A solicitação de reembolso é realizada pelos canais disponibilizados pela Porto Saúde.

O beneficiário pode utilizar o App Porto Saúde ou a Área do Cliente, conforme as opções disponíveis para o seu plano.


No aplicativo, o beneficiário encontra a área de reembolso e pode iniciar uma nova solicitação.

O processo envolve o preenchimento das informações solicitadas e o envio da documentação necessária.



Passo a passo

De forma geral, o beneficiário:

  1. Acessa o App Porto Saúde;

  2. Seleciona a opção Reembolso;

  3. Inicia uma nova solicitação;

  4. Escolhe o tipo de atendimento;

  5. Informa os dados solicitados;

  6. Anexa os documentos exigidos;

  7. Confere as informações;

  8. Envia a solicitação.

A disponibilidade das funções e os documentos necessários podem variar de acordo com o plano, procedimento e situação do atendimento.



Onde encontro a opção de reembolso no App Porto Saúde?

Ao acessar a área de Reembolso, o beneficiário encontra as opções disponibilizadas para o seu plano. A Porto Saúde também disponibiliza recursos para acompanhar solicitações anteriores e consultar informações relacionadas ao processo. O manual do aplicativo apresenta opções como solicitar reembolso, acompanhar reembolso anterior, consultar limite padrão e acessar documentos obrigatórios.



No momento da publicação desta orientação, o beneficiário também encontra um aviso relacionado à mudança no processo. Ao acessar o item Reembolso, aparece uma mensagem informativa.



O que o beneficiário precisa fazer?

O procedimento é simples:

  1. Acessar Reembolso;

  2. Visualizar o aviso apresentado no aplicativo;

  3. Selecionar Entendi;

  4. Continuar normalmente o processo de solicitação.

Depois que o beneficiário seleciona Entendi, a mensagem deixa de aparecer novamente.



Quais documentos são necessários para solicitar o reembolso?

A documentação depende do tipo de atendimento realizado. Por isso, o beneficiário deve conferir no próprio aplicativo ou na Área do Cliente quais documentos são solicitados antes de concluir o pedido.


A Porto Saúde orienta que sejam apresentados os recibos ou notas fiscais e toda a documentação necessária para o procedimento.


Também é importante conferir cuidadosamente:

  • nome do beneficiário;

  • CPF;

  • nome do profissional;

  • data do atendimento;

  • descrição do serviço;

  • valor pago;

  • documento apresentado pelo profissional;

  • dados bancários, quando solicitados.

Informações incorretas podem gerar inconsistências e atrasar o processamento do reembolso.



O Recibo Saúde é a mesma coisa que o reembolso?

Não. O Receita Saúde é o documento eletrônico emitido pelo profissional de saúde pessoa física para registrar o pagamento pelo serviço prestado. O reembolso Porto Saúde é o processo pelo qual o beneficiário solicita à operadora o ressarcimento de uma despesa médica, quando o contrato prevê essa possibilidade.


São procedimentos diferentes, mas podem estar relacionados quando o atendimento é realizado por um profissional sujeito à emissão do Receita Saúde.



O reembolso Porto Saúde pode ser solicitado pelo aplicativo?

Sim. A Porto Saúde disponibiliza a solicitação de reembolso pelo aplicativo e também pela Área do Cliente. O aplicativo também permite acompanhar solicitações anteriores e consultar informações relacionadas ao processo.



Como acompanhar uma solicitação de reembolso?

Depois de realizar a solicitação, o beneficiário pode acompanhar o andamento pelo aplicativo ou pelos canais disponibilizados pela Porto Saúde. Acompanhar o processo é importante para verificar se existe alguma pendência documental ou solicitação adicional.



O valor do reembolso é sempre igual ao valor pago?

Não necessariamente. O valor do reembolso depende das condições do plano contratado e dos critérios utilizados para calcular o benefício. A Porto informa que o cálculo pode utilizar uma tabela de referência, códigos dos procedimentos, coeficiente de honorários, moeda e padrão do plano, conforme as condições contratadas.


Por isso, o beneficiário deve verificar as regras específicas do seu plano antes de realizar um atendimento fora da rede credenciada.



Atenção às novas regras de reembolso

A mudança exige atenção principalmente no momento de receber o comprovante do atendimento.

Se o serviço é realizado por profissional sujeito às regras do Receita Saúde, o beneficiário precisa verificar se o documento eletrônico é emitido corretamente.


A Receita Federal estabelece que o recibo eletrônico deve conter informações como CPF do prestador, CPF do beneficiário, CPF do responsável pelo pagamento, registro profissional, data e valor do pagamento.


Manter os documentos organizados também facilita tanto a solicitação do reembolso quanto a conferência das informações para o Imposto de Renda.



Reembolso Porto Saúde e Imposto de Renda

As informações de despesas médicas e valores reembolsados também possuem importância para a declaração do Imposto de Renda. A Receita Federal orienta que, nas despesas médicas relacionadas a planos de saúde, somente a parcela efetivamente não reembolsada pode ser considerada como despesa médica dedutível, observadas as regras tributárias aplicáveis.

Por isso, é importante guardar os documentos relacionados aos pagamentos e aos reembolsos realizados durante o ano.



Perguntas frequentes sobre o reembolso Porto Saúde

O que muda no reembolso Porto Saúde em 2025?

A mudança está relacionada à utilização do recibo eletrônico previsto pela Receita Federal para determinados profissionais de saúde pessoa física. O beneficiário precisa apresentar a documentação exigida pela Porto Saúde de acordo com o atendimento realizado.



O que é o Receita Saúde?

É o Recibo Eletrônico de Prestação de Serviços de Saúde criado pela Receita Federal. A emissão passa a ser obrigatória, a partir de 1º de janeiro de 2025, para determinados profissionais de saúde que prestam serviços como pessoa física.


Como solicitar reembolso Porto Saúde?

A solicitação pode ser realizada pelo App Porto Saúde ou pela Área do Cliente, com o preenchimento das informações solicitadas e o envio da documentação necessária.


Recibo manual é aceito para o reembolso?

Para os profissionais sujeitos à obrigatoriedade do Receita Saúde, o recibo eletrônico passa a substituir o recibo em papel. O beneficiário deve conferir a documentação exigida para sua solicitação junto à Porto Saúde.


Posso acompanhar meu reembolso pelo aplicativo?

Sim. O aplicativo disponibiliza recursos para solicitar e acompanhar solicitações de reembolso.


O valor do reembolso é igual ao valor da consulta?

Não necessariamente. O valor depende das condições do plano, dos limites contratados e dos critérios utilizados para calcular o reembolso.



Conclusão

A mudança no processo de reembolso Porto Saúde exige atenção dos beneficiários, principalmente em relação aos documentos fornecidos pelos profissionais de saúde. Com a implantação do Receita Saúde, determinados profissionais passam a emitir o recibo eletronicamente, seguindo as regras estabelecidas pela Receita Federal.


Por isso, antes de solicitar um reembolso, confira os documentos exigidos, preencha corretamente as informações no aplicativo e acompanhe o andamento da solicitação. Em caso de dúvida sobre o seu plano Porto Saúde, consulte as condições contratadas ou procure orientação junto à sua corretora de seguros.


A Unionseg Corretora de Seguros está à disposição para orientar seus clientes sobre o Porto Saúde e seus serviços.




Tela do app PortoSaúde com atalho Reembolso e aviso pop-up sobre nova regra de solicitação, botão Entendi.

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